O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação a 2024.
O relator, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), disse que, na proposta do governo, houve muita variação entre os recursos de 2024 e os de 2025 para cada tipo de ação. Uma das principais ações do Ministério das Mulheres, o apoio à implementação de casas da Mulher Brasileira e de centros de Referência da Mulher Brasileira, manteve a dotação de R$ 26 milhões. Mas o autorizado para 2024 já está em R$ 42,6 milhões.
Já a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, teve R$ 30,9 milhões na proposta de 2024, mas a autorização caiu para R$ 19,7 milhões. Para 2025, o governo propõe R$ 33,8 milhões.
O relator recebeu 325 emendas, sendo 300 individuais, que têm recursos reservados. Para atender as 25 emendas de comissões, o deputado recebeu R$ 75,1 milhões; o que foi insuficiente.
“Como não foi possível atender adequadamente todas as emendas, optou-se pelo atendimento parcial, com prioridade para as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, de autonomia econômica das mulheres, de demarcação e gestão de territórios indígenas e de promoção à igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo”, explicou o relator.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento.
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