{"id":70442,"date":"2026-10-28T14:00:00","date_gmt":"2026-10-28T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=70442"},"modified":"2026-10-28T14:00:00","modified_gmt":"2026-10-28T17:00:00","slug":"linhas-de-celular-terao-biometria-facial-obrigatoria-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=70442","title":{"rendered":"Linhas de celular ter\u00e3o biometria facial obrigat\u00f3ria a partir de 2027"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para cadastrar ou manter linhas telef\u00f4nicas ativas<\/b>, determinou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A medida, anunciada nesta quarta-feira (28), busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos cadastros e prevenir fraudes. A implanta\u00e7\u00e3o acontece gradativamente e valer\u00e1 para pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n

A medida, contida na Norma T\u00e9cnica GT-SEG.2026.11, foi desenvolvida pelo Subgrupo T\u00e9cnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e expedida pela Superintend\u00eancia de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o. Ela deve ser seguida pelas prestadoras de Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP), que inclui operadoras de rede pr\u00f3pria, como Vivo, Claro e Tim, e operadoras m\u00f3veis virtuais, como Correios Celular, NuCel e Inter Cel.<\/p>\n\n

<\/div>\n

O novo processo exige reconhecimento facial com prova de vida e compara\u00e7\u00e3o com bases biom\u00e9tricas preexistentes, p\u00fablicas ou privadas<\/b>. A verifica\u00e7\u00e3o deve ser disponibilizada em canais de atendimento presenciais, sites e aplicativos oficiais das operadoras.<\/p>\n

Como deve ser feita a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica?<\/h3>\n

A norma descreve seis etapas para a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, embora a ordem possa variar conforme os procedimentos adotados pela prestadora:<\/p>\n

    \n
  1. Identifica\u00e7\u00e3o civil<\/b>: preenchimento dos dados cadastrais obrigat\u00f3rios;<\/li>\n
  2. Valida\u00e7\u00e3o do CPF<\/b>: valida\u00e7\u00e3o do n\u00famero e da situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF preenchido;<\/li>\n
  3. Captura biom\u00e9trica<\/b>: captura da biometria facial do usu\u00e1rio;<\/li>\n
  4. Prova de vida<\/b>: verifica\u00e7\u00e3o ativa ou passiva de que a biometria capturada pertence a uma pessoa viva;<\/li>\n
  5. Valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica<\/b>: compara\u00e7\u00e3o da biometria capturada com uma base de dados biom\u00e9tricos;<\/li>\n
  6. Conclus\u00e3o do processo<\/b>: ativa\u00e7\u00e3o do SIM ou eSIM ou altera\u00e7\u00e3o cadastral solicitada pelo usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

    Caso a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica n\u00e3o seja poss\u00edvel, a norma tamb\u00e9m prev\u00ea procedimentos alternativos<\/b>, al\u00e9m de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n

    Antes da conclus\u00e3o do processo de cadastro, o SIM ou eSIM deve permitir voz, SMS e dados apenas para garantir a intera\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio com a prestadora do servi\u00e7o.<\/p>\n

    Implanta\u00e7\u00e3o gradual<\/h3>\n

    A implementa\u00e7\u00e3o acontece de forma gradual, refor\u00e7ou a Anatel. As operadoras de telefonia devem adotar o procedimento em novas ativa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-pagas at\u00e9 30 de setembro de 2027<\/b>. Para novas linhas p\u00f3s-pagas, o prazo vai at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n

    O prazo de dezembro de 2027 tamb\u00e9m contempla portabilidade, troca de chip e altera\u00e7\u00f5es cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor.<\/p>\n

    Os usu\u00e1rios que ainda n\u00e3o tiverem passado pela valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica dever\u00e3o ser recadastrados at\u00e9 31 de dezembro de 2028.<\/p>\n

    A partir de 1\u00ba de janeiro de 2029, as linhas que continuarem sem valida\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser suspensas por 120 dias<\/b>. Durante esse per\u00edodo, o n\u00famero ser\u00e1 mantido e o usu\u00e1rio ainda poder\u00e1 entrar em contato com a prestadora para regularizar o cadastro, al\u00e9m de realizar chamadas e enviar mensagens para servi\u00e7os p\u00fablicos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

    Se o recadastramento n\u00e3o for conclu\u00eddo, a linha poder\u00e1 ser cancelada a partir de 1\u00ba de maio de 2029, seguindo as regras de notifica\u00e7\u00e3o previstas na norma.<\/p>\n

    Quer ficar por dentro das novidades do mundo da tecnologia? Acesse o TecMundo<\/b> e acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias sobre Anatel, telefonia m\u00f3vel e seguran\u00e7a digital.<\/p>\n

    [[{“value”:”Ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para cadastrar ou manter linhas telef\u00f4nicas ativas, determinou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A medida, anunciada nesta quarta-feira (28), busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos cadastros e prevenir fraudes. A implanta\u00e7\u00e3o acontece gradativamente e valer\u00e1 para pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais (MEIs).A medida, contida na Norma T\u00e9cnica GT-SEG.2026.11, foi desenvolvida pelo Subgrupo T\u00e9cnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e expedida pela Superintend\u00eancia de Planejamento e Regulamenta\u00e7\u00e3o. Ela deve ser seguida pelas prestadoras de Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP), que inclui operadoras de rede pr\u00f3pria, como Vivo, Claro e Tim, e operadoras m\u00f3veis virtuais, como Correios Celular, NuCel e Inter Cel.<\/p>\n

    O novo processo exige reconhecimento facial com prova de vida e compara\u00e7\u00e3o com bases biom\u00e9tricas preexistentes, p\u00fablicas ou privadas. A verifica\u00e7\u00e3o deve ser disponibilizada em canais de atendimento presenciais, sites e aplicativos oficiais das operadoras.Como deve ser feita a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica?
    \nA norma descreve seis etapas para a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, embora a ordem possa variar conforme os procedimentos adotados pela prestadora:Identifica\u00e7\u00e3o civil: preenchimento dos dados cadastrais obrigat\u00f3rios;Valida\u00e7\u00e3o do CPF: valida\u00e7\u00e3o do n\u00famero e da situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF preenchido;Captura biom\u00e9trica: captura da biometria facial do usu\u00e1rio;Prova de vida: verifica\u00e7\u00e3o ativa ou passiva de que a biometria capturada pertence a uma pessoa viva;Valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica: compara\u00e7\u00e3o da biometria capturada com uma base de dados biom\u00e9tricos;Conclus\u00e3o do processo: ativa\u00e7\u00e3o do SIM ou eSIM ou altera\u00e7\u00e3o cadastral solicitada pelo usu\u00e1rio.Caso a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica n\u00e3o seja poss\u00edvel, a norma tamb\u00e9m prev\u00ea procedimentos alternativos, al\u00e9m de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).Antes da conclus\u00e3o do processo de cadastro, o SIM ou eSIM deve permitir voz, SMS e dados apenas para garantir a intera\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio com a prestadora do servi\u00e7o.Implanta\u00e7\u00e3o gradual
    \nA implementa\u00e7\u00e3o acontece de forma gradual, refor\u00e7ou a Anatel. As operadoras de telefonia devem adotar o procedimento em novas ativa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-pagas at\u00e9 30 de setembro de 2027. Para novas linhas p\u00f3s-pagas, o prazo vai at\u00e9 31 de dezembro de 2027.O prazo de dezembro de 2027 tamb\u00e9m contempla portabilidade, troca de chip e altera\u00e7\u00f5es cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor.Os usu\u00e1rios que ainda n\u00e3o tiverem passado pela valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica dever\u00e3o ser recadastrados at\u00e9 31 de dezembro de 2028.A partir de 1\u00ba de janeiro de 2029, as linhas que continuarem sem valida\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser suspensas por 120 dias. Durante esse per\u00edodo, o n\u00famero ser\u00e1 mantido e o usu\u00e1rio ainda poder\u00e1 entrar em contato com a prestadora para regularizar o cadastro, al\u00e9m de realizar chamadas e enviar mensagens para servi\u00e7os p\u00fablicos de emerg\u00eancia.Se o recadastramento n\u00e3o for conclu\u00eddo, a linha poder\u00e1 ser cancelada a partir de 1\u00ba de maio de 2029, seguindo as regras de notifica\u00e7\u00e3o previstas na norma.Quer ficar por dentro das novidades do mundo da tecnologia? Acesse o TecMundo e acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias sobre Anatel, telefonia m\u00f3vel e seguran\u00e7a digital.”}]]\u00a0\u00a0Big Techs\u00a0Novidades do TecMundo | Estad\u00e3o\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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