{"id":68926,"date":"2026-10-16T18:40:00","date_gmt":"2026-10-16T21:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=68926"},"modified":"2026-10-16T18:40:00","modified_gmt":"2026-10-16T21:40:00","slug":"tse-define-regras-para-canais-no-whatsapp-durante-a-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=68926","title":{"rendered":"TSE define regras para canais no WhatsApp durante a campanha eleitoral"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) novas regras para o funcionamento dos canais de mensagens no WhatsApp utilizados pelas campanhas eleitorais<\/b>. A defini\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s diverg\u00eancias que afetaram o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d no app da Meta<\/a>, nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

Criado pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG), o canal que apoia a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sofreu restri\u00e7\u00f5es depois de acusa\u00e7\u00f5es quanto ao uso da ferramenta para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e ataques contra o candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL)<\/b>. Posteriormente, uma decis\u00e3o do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, restabeleceu a plataforma<\/a> com mais de 4 milh\u00f5es de inscritos.<\/p>\n

Novos crit\u00e9rios de vincula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE, as mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral<\/a> passam a estabelecer quando um canal online pode ser considerado vinculado a uma determinada campanha<\/b>. Isso vale para canais em apps de mensagens, f\u00f3runs online e outras plataformas digitais.<\/p>\n

Foram estabelecidos seis crit\u00e9rios para definir se o canal est\u00e1 vinculado a uma campanha:<\/p>\n

    \n
  1. Exist\u00eancia de apoio financeiro da campanha<\/b>, partido ou federa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. Uso de estrutura ou pessoal que fa\u00e7a parte da campanha<\/b>, incluindo o compartilhamento de v\u00eddeos, \u00e1udios, imagens ou roteiros cedidos por ela;<\/li>\n
  3. Apoio t\u00e9cnico ou tecnol\u00f3gico<\/b> da campanha;<\/li>\n
  4. Divulga\u00e7\u00e3o de links de acesso ao canal nos perfis ou canais oficiais<\/b> da campanha<\/b>;<\/li>\n
  5. Encaminhamento de seguidores<\/b> aos canais e perfis oficiais, de forma coordenada;<\/li>\n
  6. Orienta\u00e7\u00e3o da campanha quanto \u00e0 frequ\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o e metas<\/b> do canal<\/b>.<\/li>\n<\/ol>\n
    <\/div>\n

    \u201cPara que haja vincula\u00e7\u00e3o, basta a ocorr\u00eancia de um dos crit\u00e9rios (acima)<\/b>. Eles n\u00e3o s\u00e3o cumulativos e funcionam como ind\u00edcios de recomenda\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou controle por parte da campanha\u201d, afirmou o TSE, em comunicado.<\/p>\n

    J\u00e1 os canais criados por pessoas que manifestam apoio espont\u00e2neo, inclusive reproduzindo conte\u00fados oficiais, n\u00e3o s\u00e3o considerados vinculados aos candidatos. O mesmo vale para aqueles que tenham participa\u00e7\u00e3o eventual do concorrente em conte\u00fado produzido a convite do propriet\u00e1rio do canal, sem contrapartida ou habitualidade.<\/p>\n

    Caso o canal seja considerado vinculado a uma campanha, ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar o registro junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/b>. Dessa forma, a plataforma e seu respons\u00e1vel ficam submetidos \u00e0s regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

    Siga no TecMundo e saiba mais sobre os problemas relacionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de imagens dos presidenci\u00e1veis envolvendo a IA da Meta<\/a>.<\/p>\n

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    \nAprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE, as mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral passam a estabelecer quando um canal online pode ser considerado vinculado a uma determinada campanha. Isso vale para canais em apps de mensagens, f\u00f3runs online e outras plataformas digitais.Foram estabelecidos seis crit\u00e9rios para definir se o canal est\u00e1 vinculado a uma campanha:Exist\u00eancia de apoio financeiro da campanha, partido ou federa\u00e7\u00e3o;Uso de estrutura ou pessoal que fa\u00e7a parte da campanha, incluindo o compartilhamento de v\u00eddeos, \u00e1udios, imagens ou roteiros cedidos por ela;Apoio t\u00e9cnico ou tecnol\u00f3gico da campanha;Divulga\u00e7\u00e3o de links de acesso ao canal nos perfis ou canais oficiais da campanha;Encaminhamento de seguidores aos canais e perfis oficiais, de forma coordenada;Orienta\u00e7\u00e3o da campanha quanto \u00e0 frequ\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o e metas do canal.<\/p>\n

    \u201cPara que haja vincula\u00e7\u00e3o, basta a ocorr\u00eancia de um dos crit\u00e9rios (acima). Eles n\u00e3o s\u00e3o cumulativos e funcionam como ind\u00edcios de recomenda\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o ou controle por parte da campanha\u201d, afirmou o TSE, em comunicado.J\u00e1 os canais criados por pessoas que manifestam apoio espont\u00e2neo, inclusive reproduzindo conte\u00fados oficiais, n\u00e3o s\u00e3o considerados vinculados aos candidatos. O mesmo vale para aqueles que tenham participa\u00e7\u00e3o eventual do concorrente em conte\u00fado produzido a convite do propriet\u00e1rio do canal, sem contrapartida ou habitualidade.Caso o canal seja considerado vinculado a uma campanha, ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar o registro junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Dessa forma, a plataforma e seu respons\u00e1vel ficam submetidos \u00e0s regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.Siga no TecMundo e saiba mais sobre os problemas relacionados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de imagens dos presidenci\u00e1veis envolvendo a IA da Meta.”}]]\u00a0\u00a0TecMundo\u00a0Novidades do TecMundo | Estad\u00e3o\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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