{"id":68630,"date":"2026-10-14T15:16:00","date_gmt":"2026-10-14T18:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=68630"},"modified":"2026-10-14T15:16:00","modified_gmt":"2026-10-14T18:16:00","slug":"lula-assina-marco-dos-jogos-eletronicos-com-rouanet-games-e-plataforma-gratis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornal24horas.com.br\/?p=68630","title":{"rendered":"Lula assina Marco dos Jogos Eletr\u00f4nicos com Rouanet Games e plataforma gr\u00e1tis"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos no Brasil. A medida, batizada de Desenvolve Gamers Brasil, estabelece diretrizes que buscam, segundo o governo, ampliar o financiamento da ind\u00fastria nacional, formar profissionais e incentivar a cria\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de jogos brasileiros.<\/p>\n

Entre as principais novidades est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Rouanet Games<\/b>, iniciativa que visa captar patroc\u00ednios por meio da Lei Rouanet, e o lan\u00e7amento do Game Brasil<\/b>, uma plataforma p\u00fablica e gratuita para divulgar produ\u00e7\u00f5es nacionais. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea cr\u00e9dito com juros menores, novos cursos universit\u00e1rios e investimentos em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

A assinatura ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secret\u00e1ria do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Segundo o governo federal, as iniciativas buscam fortalecer o setor no mercado interno e ampliar a presen\u00e7a dos jogos brasileiros no exterior, em um cen\u00e1rio no qual o pa\u00eds j\u00e1 figura entre os maiores mercados consumidores do mundo.<\/p>\n

O que muda com o Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos?<\/h3>\n

O decreto regulamenta a Lei n\u00ba 14.852\/2024 e estabelece diretrizes para que empresas e profissionais do setor tenham acesso a mecanismos federais de financiamento, incentivos fiscais e programas de desenvolvimento tecnol\u00f3gico. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para proteger a propriedade intelectual, simplificar procedimentos administrativos e aduaneiros, bem como preservar jogos desenvolvidos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O pacote tamb\u00e9m contempla a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 acessibilidade e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos relacionados ao uso de jogos eletr\u00f4nicos. Para crian\u00e7as e adolescentes, o texto prev\u00ea medidas alinhadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do ECA Digital, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 estabelecer par\u00e2metros para jogos com finalidades terap\u00eauticas.<\/p>\n

O que \u00e9 a Rouanet Games?<\/h3>\n

Uma das medidas anunciadas \u00e9 o Rouanet Games, iniciativa que pretende facilitar a capta\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios para o desenvolvimento de jogos brasileiros por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas p\u00fablicas. O programa tamb\u00e9m oferecer\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o, cursos e oficinas para ajudar os desenvolvedores a preparar projetos aptos a buscar recursos.<\/p>\n

Outra frente envolve o Fundo Setorial do Audiovisual. A Ancine apresentar\u00e1 ao comit\u00ea gestor do FSA uma proposta para reduzir o valor m\u00ednimo dos empr\u00e9stimos destinados ao setor de R$ 500 mil para R$ 150 mil, al\u00e9m de diminuir os juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m planeja duas iniciativas para 2027, cada uma com estimativa de capta\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es. Uma ser\u00e1 voltada \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e espa\u00e7os de desenvolvimento; a outra, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao lan\u00e7amento e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de jogos brasileiros independentes.<\/p>\n

Game Brasil ter\u00e1 cat\u00e1logo gratuito de jogos nacionais<\/h3>\n

O governo tamb\u00e9m anunciou o Game Brasil, uma plataforma p\u00fablica e gratuita que reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre jogos brasileiros, seus desenvolvedores e os locais em que os t\u00edtulos podem ser encontrados. A proposta \u00e9 facilitar o contato do p\u00fablico com as produ\u00e7\u00f5es nacionais e ampliar sua visibilidade em diferentes plataformas.<\/p>\n

O investimento inicial previsto para a ferramenta \u00e9 de R$ 1,4 milh\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Cultura poder\u00e1 ainda manter um reposit\u00f3rio de jogos financiados com recursos p\u00fablicos para uso por institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e sa\u00fade, desde que sejam respeitados os direitos autorais e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos contratos de financiamento.<\/p>\n\n

\n
\n \"YouTube\/Minc\"
Lula assinou o decreto do Marco Legal dos Games nesta quarta-feira (14) Foto: YouTube\/Minc<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de espa\u00e7os voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de jogos. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o envolver diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, com o objetivo de aproximar a produ\u00e7\u00e3o cultural da infraestrutura tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria para desenvolver e comercializar os t\u00edtulos.<\/p>\n

Cinco universidades federais ter\u00e3o cursos na \u00e1rea de games<\/h3>\n

Na \u00e1rea educacional, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) criar\u00e1 cursos de gradua\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 ind\u00fastria de jogos em cinco universidades federais, distribu\u00eddas pelas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Segundo o governo, foram pactuadas 230 vagas para a iniciativa.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o por meio da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) e do Centro T\u00e9cnico Audiovisual (CTAv). Para 2027, a Escult planeja lan\u00e7ar seis cursos espec\u00edficos, incluindo Introdu\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento de Jogos Digitais e Desenvolvedor de Jogos Digitais, al\u00e9m de oferecer capacita\u00e7\u00f5es gratuitas em \u00e1reas relacionadas ao setor.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m incentiva a pesquisa, a extens\u00e3o universit\u00e1ria, o empreendedorismo e a coopera\u00e7\u00e3o internacional entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais para uma ind\u00fastria que depende tanto de compet\u00eancias criativas quanto de conhecimentos t\u00e9cnicos especializados.<\/p>\n

Lula joga game brasileiro e fala sobre bets<\/h3>\n

Al\u00e9m de assinar o decreto, o atual presidente tamb\u00e9m se encontrou com influenciadores do mundo dos games e desenvolvedores. Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Lula aparece jogando Arida 2, game produzido no Brasil que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 2027.<\/p>\n\n

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\n \"YouTube\/Minc\"
Lula assinou o decreto do Marco Legal dos Games nesta quarta-feira (14) Foto: YouTube\/Minc<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Durante o discurso ap\u00f3s a assinatura, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disse que o Brasil tem muitas hist\u00f3rias para contar no mundo dos games. O presidente ainda ressaltou que o objetivo das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 munir brasileiros para expressarem sua criatividade e n\u00e3o ficarem atr\u00e1s de desenvolvedores de pa\u00edses como Coreia do Sul, Jap\u00e3o e Estados Unidos. <\/p>\n

Em seu discurso, Lula tamb\u00e9m disse que muitas pessoas se tornaram \u201cv\u00edtimas de algoritmos\u201d, mencionando que esse foi um dos motivos para proibir as bets no Brasil. O presidente ressaltou que iniciativas como o Marco Legal dos Games visam criar oportunidades para que os brasileiros sigam diferentes carreiras, abrindo portas no mercado de jogos.<\/p>\n

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\nO decreto regulamenta a Lei n\u00ba 14.852\/2024 e estabelece diretrizes para que empresas e profissionais do setor tenham acesso a mecanismos federais de financiamento, incentivos fiscais e programas de desenvolvimento tecnol\u00f3gico. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para proteger a propriedade intelectual, simplificar procedimentos administrativos e aduaneiros, bem como preservar jogos desenvolvidos com recursos p\u00fablicos.O pacote tamb\u00e9m contempla a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 acessibilidade e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos relacionados ao uso de jogos eletr\u00f4nicos. Para crian\u00e7as e adolescentes, o texto prev\u00ea medidas alinhadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do ECA Digital, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 estabelecer par\u00e2metros para jogos com finalidades terap\u00eauticas.O que \u00e9 a Rouanet Games?
\nUma das medidas anunciadas \u00e9 o Rouanet Games, iniciativa que pretende facilitar a capta\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios para o desenvolvimento de jogos brasileiros por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas p\u00fablicas. O programa tamb\u00e9m oferecer\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o, cursos e oficinas para ajudar os desenvolvedores a preparar projetos aptos a buscar recursos.Outra frente envolve o Fundo Setorial do Audiovisual. A Ancine apresentar\u00e1 ao comit\u00ea gestor do FSA uma proposta para reduzir o valor m\u00ednimo dos empr\u00e9stimos destinados ao setor de R$ 500 mil para R$ 150 mil, al\u00e9m de diminuir os juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano.O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m planeja duas iniciativas para 2027, cada uma com estimativa de capta\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es. Uma ser\u00e1 voltada \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e espa\u00e7os de desenvolvimento; a outra, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao lan\u00e7amento e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de jogos brasileiros independentes.Game Brasil ter\u00e1 cat\u00e1logo gratuito de jogos nacionais
\nO governo tamb\u00e9m anunciou o Game Brasil, uma plataforma p\u00fablica e gratuita que reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre jogos brasileiros, seus desenvolvedores e os locais em que os t\u00edtulos podem ser encontrados. A proposta \u00e9 facilitar o contato do p\u00fablico com as produ\u00e7\u00f5es nacionais e ampliar sua visibilidade em diferentes plataformas.O investimento inicial previsto para a ferramenta \u00e9 de R$ 1,4 milh\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Cultura poder\u00e1 ainda manter um reposit\u00f3rio de jogos financiados com recursos p\u00fablicos para uso por institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e sa\u00fade, desde que sejam respeitados os direitos autorais e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos contratos de financiamento.<\/p>\n

Lula assinou o decreto do Marco Legal dos Games nesta quarta-feira (14) Foto: YouTube\/Minc<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de espa\u00e7os voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de jogos. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o envolver diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, com o objetivo de aproximar a produ\u00e7\u00e3o cultural da infraestrutura tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria para desenvolver e comercializar os t\u00edtulos.Cinco universidades federais ter\u00e3o cursos na \u00e1rea de games
\nNa \u00e1rea educacional, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) criar\u00e1 cursos de gradua\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 ind\u00fastria de jogos em cinco universidades federais, distribu\u00eddas pelas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Segundo o governo, foram pactuadas 230 vagas para a iniciativa.O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o por meio da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) e do Centro T\u00e9cnico Audiovisual (CTAv). Para 2027, a Escult planeja lan\u00e7ar seis cursos espec\u00edficos, incluindo Introdu\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento de Jogos Digitais e Desenvolvedor de Jogos Digitais, al\u00e9m de oferecer capacita\u00e7\u00f5es gratuitas em \u00e1reas relacionadas ao setor.O decreto tamb\u00e9m incentiva a pesquisa, a extens\u00e3o universit\u00e1ria, o empreendedorismo e a coopera\u00e7\u00e3o internacional entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar a forma\u00e7\u00e3o de profissionais para uma ind\u00fastria que depende tanto de compet\u00eancias criativas quanto de conhecimentos t\u00e9cnicos especializados.Lula joga game brasileiro e fala sobre bets
\nAl\u00e9m de assinar o decreto, o atual presidente tamb\u00e9m se encontrou com influenciadores do mundo dos games e desenvolvedores. Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Lula aparece jogando Arida 2, game produzido no Brasil que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 2027.<\/p>\n

Lula assinou o decreto do Marco Legal dos Games nesta quarta-feira (14) Foto: YouTube\/Minc<\/p>\n

Durante o discurso ap\u00f3s a assinatura, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disse que o Brasil tem muitas hist\u00f3rias para contar no mundo dos games. O presidente ainda ressaltou que o objetivo das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 munir brasileiros para expressarem sua criatividade e n\u00e3o ficarem atr\u00e1s de desenvolvedores de pa\u00edses como Coreia do Sul, Jap\u00e3o e Estados Unidos. Em seu discurso, Lula tamb\u00e9m disse que muitas pessoas se tornaram \u201cv\u00edtimas de algoritmos\u201d, mencionando que esse foi um dos motivos para proibir as bets no Brasil. O presidente ressaltou que iniciativas como o Marco Legal dos Games visam criar oportunidades para que os brasileiros sigam diferentes carreiras, abrindo portas no mercado de jogos.”}]]\u00a0\u00a0Voxel\u00a0Novidades do TecMundo | Estad\u00e3o\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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