Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer (Inca). A […]

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Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta de disponibilidade no município de origem. Conforme a lei, o SUS poderá autorizar o pagamento do auxílio, conferindo, […]

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Saúde envia 2,2 milhões de doses da vacina de covid-19 aos estados

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Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e políticas públicas para enfrentar […]

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Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Vinicius Loures / C?mara dos Deputados Comiss?o de Sa?de reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audi?ncia p?blica na C?mara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados com diagn?stico precoce. Eles apontaram como principais problemas a falta de acesso na aten??o b?sica e o subfinanciamento do Sistema ?nico de Sa?de […]

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