SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma brasileira de 49 anos que se mudou para a Suíça para ficar perto da filha adolescente -repatriada pela Convenção de Haia- foi condenada pela Justiça do país a 34 meses de prisão em regime fechado por sequestro qualificado e privação de liberdade.
A sentença é do dia 12 de setembro. Neide da Silva Heiniger, a brasileira em questão, está fazendo uma vaquinha online para pagar a assistência jurídica e recorrer da decisão.
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, conhecida como Convenção de Haia, determina que os Estados garantam o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente (sem autorização de um dos genitores) dos países onde moravam.
O Brasil é signatário do acordo desde 1999.
A filha de Neide nasceu na Suíça e, quando tinha 7 anos, viajou com a mãe para São Luís (MA). Separada do pai da criança, um suíço a quem acusa de violência doméstica e sexual, Neide não retornou para o país.
O pai – que nega as acusações – acionou a Convenção de Haia e, em 2022, quando tinha 12 anos, a criança foi repatriada. Neide afirma que a filha se recusava a se separar dela e, para conseguir embarcar, precisou ser dopada.
Na sequência, Neide se mudou para a Suíça, apesar do risco de ser presa. Ela vive desde então em um estúdio sem aquecimento na cidade de Interlaken, onde a temperatura fica abaixo de zero no inverno.
Durante um ano, teve autorização para fazer visitas à filha monitoradas por uma assistente social, a cada 15 dias, por duas horas. Há 11 meses as visitas foram suspensas, após vitória do pai na justiça.
A mulher não domina o idioma local, alemão, e vive com a ajuda de custo do governo suíço, de 900 francos mensais (cerca de R$ 5.800).
Uma organização que auxilia mulheres brasileiras no exterior, o Gambe, enviou ofício para o Ministério das Mulheres e para o Ministério das Relações Exteriores pedindo apoio para Neide Heiniger.
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