A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há vínculo empregatício entre um motorista de app e a sua respectiva plataforma. A deliberação por unanimidade aconteceu nessa terça-feira (5) numa disputa que começou em Minas Gerais.
Essa decisão acompanha outros casos similares, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. “É uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda”, pontuou. “Um passo atrás nisso seria não só inconstitucional, mas, do ponto de vista do interesse público, extremamente prejudicial à sociedade”, continuou.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há vínculo empregatício entre um motorista de app e a sua respectiva plataforma. A deliberação por unanimidade aconteceu nessa terça-feira (5) numa disputa que começou em Minas Gerais.Essa decisão acompanha outros casos similares, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. “É uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda”, pontuou. “Um passo atrás nisso seria não só inconstitucional, mas, do ponto de vista do interesse público, extremamente prejudicial à sociedade”, continuou.Leia mais… Mercado Novidades do TecMundo
